Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo

Empresários mobilizam-se para eleição em SP

Antes refratário a apoiar campanhas eleitorais, o presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, reviu seus conceitos depois do fechamento de um shopping e o impedimento para que outro abrisse. “Nas outras eleições, não apoiamos diretamente nenhum candidato. Mas este ano, pelos problemas que tivemos, há o entendimento de que é fundamental ter uma participação maior na eleição”, diz.

O ‘problema’ a que se refere Sahyoun é o veto da Prefeitura de São Paulo à inauguração do Shopping JK Iguatemi antes que fosse construída uma ponte para reduzir o trânsito causado. A obra ainda não foi concluída, mas, depois de dois meses, o shopping recebeu permissão para abrir. Houve também o fechamento do Center Norte, um dos maiores da cidade, erguido sobre um lixão nos anos 1980 e que tinha risco de explosão. Além das denúncias de propina para liberar licenças de funcionamento.

O representante dos lojistas diz que é ‘absurda’ a demora dos órgãos públicos para liberar empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento da cidade. “A prefeitura exige mais de 70 documentos, uma parafernália de papéis, e não tem prazo para aprová-los. Toda essa burocracia atrasa a vida de São Paulo”, diz.

Nesta eleição, o empresário quer a promessa de que haverá redução no número de documentos necessários e que será estabelecido prazo para os departamentos responsáveis avaliarem as certidões. “Podemos assumir publicamente o apoio ao candidato que lavrar esse compromisso em cartório”, afirma.

O pleito pela desburocratização, diz, tem o apoio de entidades que representam o comércio, franquias e supermercados. “Não queremos tudo para nosso setor, mas quem paga imposto, quem gera riqueza, tem que ser respeitado”, exige.

A exemplo dos lojistas, outros setores se movimentam para influenciar a eleição da maior cidade brasileira. Durante dois meses, o Valor ouviu empresários e representantes de associações empresariais, e acompanhou reuniões de candidatos com setores privados. Presenciou pedidos que envolvem desde contratos milionários da prefeitura até a inclusão do pão francês – comprado em padarias próximas – no cardápio das escolas municipais.

Dessas conversas colheu que a ação mais polêmica do atual governo, do prefeito Gilberto Kassab (PSD), foi a restrição ao tráfego de caminhões nas principais vias da cidade nos horários de pico. Feita para aumentar a fluidez de um trânsito cada vez mais travado, a proibição aumentou os custos com transporte, dizem empresários de vários setores.

Os empresários reconhecem, porém, que são necessárias ações para amenizar os problemas de mobilidade da capital, que também atrapalham seus negócios. “A limitação de horários aumenta os custos para as construtoras, mas sabemos que não é uma discussão fácil e que envolve toda a sociedade”, afirma o vice-presidente de Obras Públicas do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), Luiz Antônio Messias.

Para o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), Edson Pinto, é preciso flexibilizar as restrições. “Os caminhões com produtos perecíveis não podem ficar parados fora da cidade, à espera do horário para entrar em São Paulo, ou há sério risco dos produtos estragarem”, reclama.

Os candidatos se dividem sobre as restrições. O ex-deputado Celso Russomano (PRB) afirma que discutirá a restrição com o setor de transporte para evitar o desabastecimento da cidade. Outro que questiona a medida é o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB). “A eficácia é duvidosa. A cidade passou a enfrentar trânsito em horários em que anteriormente não havia”, diz. O pemedebista não afirma, contudo, se acabará com a restrição.

Já o ex-governador José Serra (PSDB) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) concordam com a restrição, mas por motivos diferentes. O tucano avalia como positiva a ação do prefeito, que é seu aliado. “O que se fez foi reordenar a circulação desses veículos, muitos de fora da cidade, e não simplesmente proibir a circulação”, afirma. O petista considera o veto uma “medida emergencial”, mas diz que o manterá por causa da falta de investimento, que impede a população de trocar o carro pelo transporte público.

Empresários também querem rediscutir a Lei Cidade Limpa, uma das ações mais populares do prefeito Gilberto Kassab por diminuir a poluição visual da cidade, que acabou com outdoors, reduziu o tamanho das fachadas de lojas e restringiu a publicidade exterior na capital.

Para representantes do setor, as restrições foram duras demais. “Todas as cidades do mundo têm publicidade exterior. Em algumas cidades, é até ponto turístico, mas em São Paulo a lei é muito restritiva”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo (Sepex-SP), João Silva.

O sindicato pretende conversar com os candidatos para expor seu ponto de vista e apresentar projeto para permitir o retorno dos outdoors “de forma mais controlada”. “Entendemos que havia exageros antes e não queremos uma lei permissiva, mas que regulamente o meio com regras de tamanho e distância entre as placas”, diz.

No que depender dos candidatos, porém, essas empresas ainda terão poucos negócios a fazer na cidade – que, segundo o sindicato patronal, respondia por 30% do faturamento com publicidade exterior de todo o Estado em 2007, quando a lei entrou em vigor.

Haddad, Chalita e Serra dizem ser contra alterações no Cidade Limpa. Russomano é o único favorável à volta de placas e outdoors, desde que como contrapartida o anunciante faça a manutenção de equipamentos públicos, como uma praça ou jardim. A ideia é a mesma da licitação do mobiliário urbano, que Kassab lançou este ano.

O prefeito pretende liberar a propaganda em abrigos de ônibus e relógios de rua em troca da manutenção deles e do pagamento de uma contrapartida. Dividida em dois lotes, a licitação, suspensa pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) para esclarecimentos, exclui as pequenas, médias e até grandes empresas do setor, reclama João Silva.

“Do jeito que está, só as grandes multinacionais participarão”, critica. O lote dos abrigos de ônibus exige investimento de R$ 540 milhões nos pontos e pagamento de R$ 133 milhões à prefeitura paulistana, além de uma outorga decidida em leilão – o maior lance leva a concessão por 25 anos. Nos relógios, o investimento é de R$ 146 milhões, mais as outras contrapartidas.

O modelo é criticado por Russomano, que pretende mudar a licitação para permitir que empresas menores concorram. Já Haddad promete destinar os anúncios a pequenas e médias empresas, que não têm condições de fazer propaganda em veículos de massa. Serra é o único que defende a atual licitação, sem propor mudanças. Chalita diz que irá estudar o assunto.

O modelo de grandes licitações, presente na disputa pelo mobiliário urbano, gera reclamações também no ramo de obras públicas e de limpeza urbana por excluir companhias menores.

A megalicitação do lixo foi contestada na Justiça pelas empresas que realizavam os serviços de limpeza de bocas de bueiro e varrição de ruas, agora prestados por duas concessionárias. Elas não conseguiram barrar a assinatura do contrato, de R$ 2,1 bilhões por três anos, que foi assinado em dezembro de 2011. Caberá ao novo prefeito, portanto, prorrogar o contrato ou fazer uma nova licitação, se achar que o serviço não está satisfatório.

Ariovaldo Caodaglio, presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur), defende a licitação conjunta como um das grandes conquistas do setor. “No modelo anterior, feito em 2004 pagava-se para limpar a cidade, pela tonelagem transportada para o lixão. Agora, paga-se para mantê-la limpa, com bônus ou deduções dependendo da avaliação dos serviços”, diz.

Segundo Caodaglio, isso obriga as concessionárias a realizar campanhas para conscientizar à população a não sujar a cidade- uma peça publicitária será exibida em breve na televisão para esclarecer “sobre a importância de cuidar de São Paulo”. “A população já percebeu a melhora na limpeza. Esperamos que a próxima gestão, independente da coloração partidária, apoie e colabore com esse novo modelo”, diz.

Os candidatos questionados pelo Valor dizem que precisam avaliar individualmente os contratos para definir se o melhor é realizar a licitação de vários serviços conjuntamente, como ocorreu na limpeza urbana, ou se estes serão realizados por várias empresas.

Texto de Raphael Di Cunto para o Valor Econômico

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