| Cidade |
Tema |
Título |
| Diadema |
Outras |
Lei Nº 2819, de 24/11/2008 – Proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas e de cigarros nos ônibus que compõem a frota de transporte urbano do município de diadema, e dá outras providências. (arquivo Word) |
| Diadema |
Urbanistica |
Lei nº 2635, de 10/07/2007 – Dispõe sobre a afixação de avisos, nos locais que especifica, contendo informações sobre a indenização paga a título de seguro obrigatório de danos pessoais, previsto na lei federal nº 6194, de 19/12/1974, e dá outras providências. (arquivo Word) |
| Diadema |
Outras |
Lei nº 2069, de 25/10/2001 – Dispõe sobre a inserção de informações sobre o município, em placas publicitárias, na forma que especifica. (arquivo Word) |
| Diadema |
Outras |
Lei nº 678/81 – Dispõe sobre a utilização ou exploração de publicidade em veículos de aluguel providos de taxímetro e dá outras providências. (arquivo Word) |
| Diadema |
Urbanistica |
Lei Complementar Nº 234, de 20/10/2006 – Acresce o artigo 4º-c, à lei complementar Nº 80, de 01/12/1998, alterada pelas leis complementares nºs 119, de 04/02/2000, 130, de 14/12/2000, 218, de 14/07/2005 e 230, de 17/07/2006, que dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos. (arquivo Word) |
| Diadema |
Urbanistica |
Lei Complementar nº 130, de 14/12/2000 – Altera os dispositivos da lei complementar nº 80, de 01/12/1998, que dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos, na forma que especifica. (arquivo Word) |
| Diadema |
Urbanistica |
Lei Complementar Nº 119, de 04/02/2000 – Altera dispositivos da LEI complementar Nº 80, de 01/12/1998, que dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos, na forma que especifica. (arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Lei nº 8966, de 12/07/2007 – Regulamenta a Zona Especial de Interesse Comercial a – ZEIC A, no Município de Santo André e dá outras providências. |
| Santo André |
Outras |
LEI Nº 8872, de 05/09/2006 – Torna obrigatória a divulgação dos custos da publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Santo André. (arquivo Word) |
| Santo André |
Urbanistica |
Lei nº 8830, de 19/04/2006 – Institui a proibição de fixação de publicidade eleitoral em postes, placas, semáforos, viadutos, pontes, luminárias e congêneres no Município de Santo André. (arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Lei nº 8533, de 08/07/2003 – Dispõe sobre a publicidade nos veículos de transporte individual de passageiros e escolares. (arquivo Word) |
| Santo André |
Urbanistica |
Lei nº 8493, de 12/05/2003 – Dispõe sobre condições para a realização de publicidade e propaganda nas vias e logradouros públicos do município, inclusive nos casos de divulgação de lançamentos imobiliários. (arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Lei nº 8486, de 28/04/2003 – Dispõe sobre a publicidade de informações aos munícipes que tenham sua propriedade em faixas de reservas delimitadas por lei específica. (arquivo Word) |
| Santo André |
Urbanistica |
Lei nº 8304, de 20/12/2001 – Dispõe sobre a instalação de painéis nas paradas de ônibus do município contendo mapa da cidade. (arquivo Word) |
| Santo André |
Urbanistica |
Lei nº 8079, de 19/07/2000 – Dispõe sobre a proibição de colocação de “outdoor” com publicidade de fumo e bebidas alcoólicas nas redondezas de instituições de ensino. (arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Lei nº 8071, de 19/07/2000 – Dispõe sobre a colocação de placas ou faixas indicativas de preços e prazos para pagamento nos postos de abastecimento de combustível. (arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Lei nº 8022, de 18/05/2000 – Dispõe sobre autorização das escolas municipais a inserir publicidade nos uniformes dos alunos através de convênios ou parcerias com entidades privadas.(arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Lei nº 7799, de 11/05/1999 – Libera a colocação de anúncios publicitários nos táxis cadastrados no município. (arquivo Word) |
| Santo André |
Outras |
Decreto nº 8251, de 01/08/1975 – Dispõe sobre publicidade e propaganda. (arquivo Word) |
| São Bernardo do Campo |
Outras |
Lei Nº 5891, de 26/06/2008 – Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda ou publicidade, sob qualquer forma, em muros, fachadas ou paredes, guarda-corpos ou defensas, e dá outras providências. (arquivo Word) |
| São Bernardo do Campo |
Outras |
Lei Nº 5227, de 01/12/2003 – Acrescenta o artigo 325A à Lei Nº 4.974/2.001, dispondo sobre condição para expedição de alvará para instalação de painéis e placas de propaganda e publicidade. (arquivo Word) |
| São Bernardo do Campo |
Outras |
Lei Nº 5050, de 10/05/2002 – Autoriza entidades que especifica a explorar a publicidade. (arquivo Word) |
| São Bernardo do Campo |
Outras |
Lei Nº 2475, de 20/01/1982 – Dispõe sobre a exploração e utilização de publicidade comercial em táxis e dá outras providências. (arquivo Word) |
| São Bernardo do Campo |
Outras |
Decreto Nº 13500, de 02/10/2001 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 4974, de 31/05/2001 – Código Posturas Municipais, e dá outras providências. (arquivo PDF) |
| São Bernardo do Campo |
Urbanistica |
Lei Nº 3419, de 07/12/1989 – Dispõe sobre a concessão de exploração de publicidade em praças esportivas do Município, acrescenta o inciso “V” ao artigo 3º da lei municipal Nº 2365, de 28/12/1978, e dá outras providencias. (arquivo PDF) |
| São Bernardo do Campo |
Urbanistica |
Decreto Nº 2926 – Dispõe sobre a publicidade e a sinalização nas vias públicas do município. (arquivo Word) |
| São Bernardo do Campo |
Urbanistica |
Decreto Nº 658 – Estabelece normas para a instalação de placas de publicidade. (arquivo PDF) |
| São Caetano do Sul |
Urbanistica |
Lei Nº 4.831 de 10/12/2009 – “Dispõe sobre a ordenação dos elementos que integram a paisagem urbana do Município de São Caetano do Sul, cria a Secretaria Especial de Controle Urbano – SECONT e dá outras providências.” (arquivo PDF) |
| São Caetano do Sul |
Outras |
Lei Nº 4271 de 02/12/2004 – “Dispõe sobre a publicidade de empresas públicas ou privadas, nos uniformes por elas doados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências”. (arquivo Word) |
| São Caetano do Sul |
Outras |
Lei Nº 4248 DE 25/08/2004 – “Dispõe sobre a instituição de campanhas educativas de combate a violência contra a mulher e dá outras providências”. (arquivo Word) |
| São Caetano do Sul |
Urbanistica |
Decreto Nº 10026 de 10/03/2010 – “Regulamenta a Lei Nº 4831, de 10/12/2009, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que integram a paisagem urbana do município de São Caetano do Sul e dá outras providências”.(arquivo PDF) |
| São Caetano do Sul |
Outras |
Lei Nº 4860 de 11/03/2010 – “Altera a redação das alíneas ‘A’ e ‘C’ do artigo 6º, artigo 9º, §§ 5º, 7º e 11 do artigo 12, § 2º do artigo 21, artigo 22, artigo 23, inciso II do artigo 45, e artigo 56, todos da Lei Nº 4.831, de 10/12/2009, que ‘dispõe sobre a ordenação dos elementos que integram a paisagem urbana do Município de São Caetano do Sul, cria a Secretaria Especial de Controle Urbano – SECONT e dá outras providências’.(arquivo PDF) |
| São Caetano do Sul |
Outras |
Decreto Nº 10050, de 11/05/2010 – “Altera a redação do inciso III do artigo 10 do Decreto Nº. 10026, de 10/03/2010, com a redação dada pelo artigo 2º do Decreto Nº. 10048, de 07/05/2010”. (arquivo PDF) |
| São Caetano do Sul |
Outras |
Decreto Nº 10048 de 07/05/2010 – “Altera os artigos 8º, 10 e 22 do Decreto Nº10026, de 10/03/2010, que regulamenta a Lei Nº4.831, de 10/12/2009”.(arquivo PDF) |
