Licitação do Mobiliário Urbano de São Paulo é retomada

Depois de um pedido de suspensão requerido pelo Tribunal de Contas do Município, que adiou a decisão sobre a exploração do mobiliário urbano, mais especificamente as paradas de ônibus e os relógios de rua, a Prefeitura de São Paulo, retomou o processo no último dia 16 de julho.

A licitação dos relógios de rua teve continuidade, já a de paradas de ônibus foi suspensa novamente por tempo indeterminado.

A ata da sessão de abertura sobre as paradas de ônibus disse o seguinte: Às 10 horas do dia 16 de julho de 2012 na Praça Patriarca Nº 96 – 2º andar, sede da SÃO PAULO OBRAS – SPObras, reuniu-se a Comissão Especial de Licitações, para proceder a realização da sessão de abertura da licitação em epígrafe. Na ocasião o Presidente da Comissão comunicou aos presentes a suspensão “sine die” deste procedimento licitatório, por força de liminar concedida pelo Exmo. Sr Juiz de Direito da 8º Vara da Fazenda Pública, nos autos do Processo nº 1284 0023896-93.2012.8.26.0053. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme, foi por todos assinada, em uma única via, dando-se por encerrado o presente ato público. Publique-se.

No caso dos relógios de rua, só lembrando, a licitação é para a concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais,com marcação de hora, temperatura, qualidade do ar e outras informações de interesse público, com exclusividade na exploração publicitária.

Na oportunidade aconteceu o recebimento dos envelopes contendo documentação de habilitação, proposta técnica e proposta comercial. Participam desse processo o consórcio IMU RELÓGIOS – que compreende as empresas IMU-Imagens e Mobiliários Urbanos do Brasil Ltda e IMU – Imágines y Muebles Urbanos, S.A. de C.V., também participou o consórcio “A Hora de São Paulo”, composto por JCDecaux do Brasil S.A. e Publicrono Exclusivas Publicitárias Ltda e por fim o consórcio PRA SP – que envolve as empresas Odebrecht TransPort Participações Ltda, APMR – Investimentos e Participações Ltda, Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda, Kalítera Engenharia Ltda.

A documentação será analisada e posteriormente será marcada uma nova audiência para apresentação das propostas comerciais.