Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo

Projeto Cidade Limpa em Ribeirão Preto fica mais flexível

A seis meses das eleições, Dárcy cede à pressão e propõe alterações em lei sancionada em janeiro

A prefeita Dárcy Vera (PSD) mais uma vez cede à pressão dos empresários do setor de mídia exterior e dá prazo de dez anos para eliminação dos painéis publicitários de Ribeirão Preto. A seis meses das eleições municipais em que disputará a reeleição, a chefe do Executivo envia projeto à Câmara propondo alterações na Lei do Cidade Limpa, sancionada em janeiro, depois de muita polêmica.

Diferente do projeto original que não permitia backlights, frontlights e megalights, a proposta de alteração da lei permite painéis de 40 metros quadrados, com dupla face paralelas, instalado horizontalmente, com no máximo 14 metros de altura, em um raio de 75 metros. A matéria é fruto de reuniões entre representantes da prefeitura, da Câmara, do sindicato da categoria e de empresários. Agora a proposta para despoluir o visual da cidade é eliminar os painéis gradativamente, 20% a cada dois anos, além de não emitir novas autorizações.

Muito diálogo
O secretário da Casa Civil, Luchesi Junior, nega pressão ou flexibilidade no Cidade Limpa. “A lei não está mais flexível, está extremamente rigorosa. Trata-se de um aperfeiçoamento estudado com a bancada de vereadores. Não faltou diálogo com os representantes da categoria”, enfatizou.

Como a lei entra em vigor em junho, as empresas do setor terão cerca de dois meses para adequações e remanejamentos dos cerca de 70 painéis existentes atualmente na cidade. A partir de junho não serão mais permitidos painéis de 75 metros quadrados e 21 metros de altura. Os contratos mais antigos terão prioridade na permanência no local.

Para Laércio da Silva, representante do Sepex (Sindicato das Empresas de Publicidade do Estado de São Paulo), o setor está satisfeito com as alterações. “Muito tempo se passou, mas chegamos a um consenso que satisfaz a atividade e contribuiu para o respirar da cidade”, frisou.

Ele acredita que a redução ao longo da década auxiliará na reeducação do mercado publicitário. “A cronologia foi bem pensada, contempla o interesse de todos. Até lá a peça deve passar a ser discutida na Lei do Mobiliário Urbano”, destacou.

Projeto especifica outdoor
A matéria, que deve ser votada nesta terça (3), também especifica medidas de outdoors e passa a permitir anúncios publicitários em imóveis de propriedade exclusivamente privada.

O artigo que dispõe sobre a colocação de até dois outdoors, medindo nove metros de altura por três de largura, com até seis metros de altura, havia sido vetado pela prefeita Dárcy Vera (PSD), no fim do ano, devido à emenda parlamentar de autoria dos vereadores Walter Gomes (PR) e Maurílio Romano (PP) porque excluía limite de peças por lotes e não fazia menção à altura máxima dos elementos.

O vereador Marcelo Palinkas (PSD), que presidiu CEE (Comissão Especial de Estudos) do tema, não foi encontrado nesta segunda (2).

Texto: Monize Zampieri

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