Os candidatos mais bem colocados na disputa à prefeitura paulistana entendem de maneira positiva a regulamentação da exploração de publicidade em pontos de ônibus e relógios a partir de 2013, quando, enfim, deve ser concluído e anunciado o resultado oficial da licitação que permitirá a renovação do mobiliário urbano na capital paulista, mas rechaçam a possibilidade de flexibilizar ou permitir o retorno de mídia exterior na capital paulista, proibida desde 2007, quando entrou em vigor a Lei Cidade Limpa, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab.
Em entrevista ao Meio & Mensagem, os aspirantes a prefeito Celso Russomano (PRB), Fernando Haddad (PT), José Serra (PSDB), Soninha Francine (PPS) e Gabriel Chalita (PMDB) afirmam que a recuperação dos pontos de ônibus e a exploração publicitária do mobiliário urbano podem conferir um novo ar à cidade. Participam da licitação dois consórcios: o PRA SP (formado pela Odebrecht Transport Participações, APMR – Investimentos e Participações Ltda., Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais e Kalitera Engenharia Ltda.) e Os Abrigos de São Paulo (formado por JCDecaux do Brasil S.A e JCDecaux Ameriques Holding). A atual administração municipal estima que a empresa escolhida comece a atuar a partir de janeiro do próximo ano.
Exploração positiva
De acordo com o candidato Celso Russomano, a licitação é importante por contemplar várias empresas, já que o setor é muito pulverizado. “As novas regras vão beneficiar a cidade, assim como aconteceu no caso de Campos do Jordão, que além da implementação, exigiu contrapartidas à cidade”, lembrou o postulante do PRB, ao citar o exemplo do município localizado na Serra da Mantiqueira, no interior do Estado, que regulamentou a exploração de mobiliário urbano no início de 2011.
Soninha Francine diz ser contra a volta de outdoors, mas enfatiza as possiblidades que a mídia exterior pode trazer para melhorar a vida dos usuários de ônibus em São Paulo. “Talvez em pontos que estão sucateados, usando a publicidade como uma maneira de ajudar a vida dos usuários desses pontos, melhorando aspectos como beleza e limpeza”, avalia. Ainda, segundo ela, a cidade também pode ser beneficiada se resgatar os anúncios em backlights e frontlights.
“Ao contrário de outdoor, mobiliário urbano é uma necessidade, é algo que a cidade precisa”, afirma Fernando Haddad, candidato petista à prefeitura. Para Haddad, a população precisa e merece ter pontos de ônibus mais limpos e bem iluminados, que poderão ser mais bem fiscalizados com a regulamentação da publicidade. “É preciso disciplinar os espaços para publicidade com critérios bem definidos, e essa regulamentação pode vir a beneficiar as pequenas e médias empresas que precisam ter acesso a meios de publicidade mais acessíveis, porque não têm condições de anunciar em redes de TV e rádios, por exemplo”, enfatiza.
Gabriel Chalita, do PMDB, comenta achar suspeita a licitação proposta pela prefeitura às vésperas da eleição. “O prefeito está terminando o mandato dele agora, portanto, é um risco comprometer por anos a cidade a partir de uma licitação que poderia ter sido feita há quatro, cinco anos, e não agora no final do mandato”, critica. Contudo, Chalita ressalta ser a favor da permissão da exploração de espaços publicitários em pontos de ônibus e relógios, mas, com ressalvas.
José Serra diz que a regulamentação é benéfica para a cidade. “Sem dúvida, a medida é positiva para a cidade, principalmente para os usuários do transporte público, que ganharão novos pontos de ônibus, inclusive com painéis que informarão o tempo de espera. Creio que esse modelo pode agregar valor à paisagem urbana. É preciso ressaltar que a Lei Cidade Limpa representou um enorme ganho para a cidade e seus princípios precisam ser preservados”, defende.
Com a regulamentação do mobiliário urbano, São Paulo deve ganhar, de acordo com o edital, mil novos relógios, que deverão ser distribuídos entre as regiões norte, sul, Leste, oeste e centro, onde haverá, no mínimo, 150 novos aparelhos por região. Já nos abrigos de ônibus, o número atual de 7,5 mil deve saltar para 14,7 mil pontos de ônibus.
Rio de Janeiro
Uma iniciativa para regulamentar a mídia exterior no Rio de Janeiro foi tomada pelo prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição, no primeiro semestre deste ano. Inicialmente, o projeto que recebeu o nome de Rio Limpo englobou os bairros da zona sul e centro para depois incluir a região da Grande Tijuca. Mas, após um mandado impetrado pelo SepexRJ (Sindicato de Empresas de Mídia Exterior do Rio de Janeiro), a Justiça carioca suspendeu temporariamente o decreto. Segundo a assessoria de imprensa do prefeito carioca, a ideia é recorrer desta decisão.
Eduardo Paes tem larga vantagem nas pesquisas eleitorais que apontam que, se houver segundo turno, ele deverá enfrentar Marcelo Freixo, do PSOL. Questionado sobre o projeto Rio Limpo e um plano para a área de mídia exterior na cidade, Freixo criticou a forma como o atual prefeito alterou a regulamentação que rege o setor. “O grande problema do decreto é que foi mais uma demonstração de autoritarismo da atual gestão. Sem qualquer diálogo com o setor, foi baixada uma norma que só atende aos ditames dos seus parceiros internacionais para os grandes eventos. Essa medida foi mais um legado negativo para a cidade, pois o setor movimenta milhões de reais, gera muitos empregos e paga impostos”, informa. Freixo acrescenta que, se eleito, pretende rever essa regulamentação. “Vamos abrir imediatamente o diálogo com o setor (fornecedores e clientes) para identificar a melhor forma de organizar o mercado sem gerar maiores ônus e riscos para a cidade”, conclui.